A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento da parcela de maio do novo Bolsa Família nesta terça-feira (20), contemplando os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo estabelecido é de R$ 600,00, mas, com os adicionais, o valor médio alcança R$ 667,49.
Segundo dados do governo Lula, o programa de transferência de renda atingirá 20,46 milhões de famílias neste mês, totalizando um investimento de R$ 13,64 bilhões. Além do valor base, o programa oferece adicionais como o Benefício Variável Familiar Nutriz, que fornece seis parcelas de R$ 50,00 para mães de bebês de até seis meses, garantindo a nutrição infantil.
Adicionalmente, o Bolsa Família inclui um acréscimo de R$ 50,00 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e outro de R$ 150,00 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos são efetuados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas através do aplicativo Caixa Tem.
Em uma medida especial, os beneficiários de 168 cidades em sete estados (Amazonas, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe) receberam o pagamento antecipadamente na segunda-feira (19), independentemente do NIS, devido a emergências causadas por chuvas, estiagens ou vulnerabilidade de povos indígenas.
Desde o ano passado, a Lei 14.601/2023 eliminou o desconto do Seguro Defeso para os beneficiários do Bolsa Família. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais que não podem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
A regra de proteção, em vigor desde junho de 2023, permite que famílias que consigam emprego e melhorem sua renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Em maio, cerca de 3,02 milhões de famílias estão sob essa regra, com um benefício médio de R$ 366,07.
A partir do próximo mês, o tempo de permanência na regra de proteção será reduzido para um ano, afetando apenas as novas famílias que entrarem na fase de transição. Aqueles que já estavam na regra até maio continuarão a receber metade do benefício por dois anos.
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é pago bimestralmente a famílias cadastradas no CadÚnico, retornando em maio. Para receber o Auxílio Gás, é necessário estar no CadÚnico e ter um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A prioridade é dada a mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
