O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou nesta segunda-feira (9) a enviar aos aposentados e pensionistas as respostas das entidades sobre os descontos realizados nos benefícios. As associações têm prazo de 15 dias úteis para responder, por isso asrespostas estão sendo liberadasaos poucos.
Segundo o INSS, esse é o caso mais comum. Quando a entidade não manda uma resposta ou informa que não tem documentos que comprovam a autorização do desconto, o próprio órgão inicia um processo de cobrança para que a entidade devolva os valores descontados.
Para isso, o INSS envia GRUs (Guias de Recolhimento da União) para que as entidades devolvam o dinheiro cobrado indevidamente. Se elas não pagarem em cinco dias úteis, o INSS aciona a AGU (Advocacia-Geral da União) para que adote as medidas judiciais cabíveis para responsabilizar as entidades ou seus sócios.
O aposentado não precisa fazer nada nesse caso. Basta aguardar novas informações e seguir acompanhando o andamento do pedido pelo Meu INSS ou pela Central 135. Ou visitar algum das agências dos Correios conveniadas.
O que fazer se a entidade respondeu e disse que tem documentos ou que há um processo na Justiça?
Nesse caso o aposentado ou pensionista precisa se manifestar. Ou seja, dizer se concorda ou não com o que a entidade respondeu. O prazo para isso é de 30 dias corridos a partir do recebimento da resposta da entidade.
O beneficiário pode dar essa resposta de duas formas:
- Pelo aplicativo Meu INSS a partir de 9 de junho;
- Ou nas agências dos Correios, a partir do dia 16 de junho (mesmo que tenha iniciado a contestação por outro meio).
O INSS explica que não é possível apresentar a resposta pelo 135, que é somente para consultas. Não agende também atendimento presencial nas agências do INSS para isso. A resposta deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou nos Correios (a partir de 16 de junho).
